Termos e Condições

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A Clevermeals respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus utilizadores façam o mesmo. Enquanto plataforma online que fornece aos utilizadores um espaço colaborativo para encontrar, discutir e partilhar informações e tirar proveito de recursos relacionados sobre alimentação, a Clevermeals respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, fazendo o melhor esforço para dar crédito ao proprietário dos direitos de autor, ao usar pequenas porções de conteúdo para fins de críticas, comentários, reportagens e ensino, previsto como fair use no âmbito do Digital Digital Millennium Copyright Act (DMCA, Secção 107) e como uso livre no âmbito da Directiva 2001/29/CE (artigo 5.º) e no âmbito do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC, artigo 75.º).

Determinados conteúdos podem ser fornecidos através das aplicações e serviços de acordo com uma Licença Creative Commons. O utilizador só pode copiar, modificar e redistribuir tal conteúdo marcado com a Licença Creative Commons fora das aplicações e serviços, desde que cumpra os termos da Licença Creative Commons aplicável sob a qual esse conteúdo foi disponibilizado.

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Termos genéricos:

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Não disponibilize ou transmita conteúdos com vírus ou outros ficheiros ou códigos suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema;
Não disponibilize nem envie informações que saiba serem falsas ou enganosas;
Não personifique alguém ou alguma entidade;
Não recolha nem utilize informações sobre outros utilizadores para fins não autorizados;
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Data da última atualização: 01 de Junho de 2020